Aumento nos Planos de Saúde e contratos coletivos pequenos sofrem mais do que o dobro do reajuste dos individuais

Os consumidores vinculados a contratos coletivos empresariais de pequeno porte (com até 29 beneficiários) enfrentaram um aumento médio de 82,4% nos planos de saúde de 2018 a 2022. Este aumento é mais do que o dobro do índice de 35,4% observado para os planos individuais no mesmo período, que têm um limite de correção estabelecido pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

Principais Pontos do Estudo:

1. Impacto nos Microempresários: Um microempresário que contratou um plano de saúde coletivo em 2017 pagava, em 2022, R$ 276,85 a mais do que alguém que firmou um plano individual com a mesma mensalidade inicial.
2. Contratos Corporativos de Maior Porte: Os contratos corporativos com mais de 30 beneficiários também não estão em situação melhor, com um aumento médio de 58,99% de 2018 a 2022.
3. Contratos de Adesão: Os contratos de adesão, vinculados via entidades profissionais, tiveram reajustes médios de 74,3% em planos com até 29 pessoas e 67,7% com 30 ou mais.
4. Necessidade de Regulação: Ana Carolina Navarrete, coordenadora do programa de Saúde do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), enfatiza a necessidade de regulação para os reajustes dos contratos coletivos, que representam 82% do mercado.
5. Projeto de Lei para Regular Coletivos: A regulação dos reajustes dos planos coletivos pode ser votada no Congresso Nacional ainda neste mês, segundo o deputado federal Duarte Júnior (PSB-MA).
6. Posição da ANS: Paulo Rebello, presidente da ANS, preferia que a discussão ocorresse dentro da agência. Ele menciona estudos sobre o aumento do agrupamento de contratos para a diluição de risco e a criação de ferramentas de transparência e previsibilidade.
7. Aumentos em 2023: Enquanto o aumento máximo autorizado pela ANS ficou abaixo de 10% em 2023, os contratos empresariais de pequenas e médias empresas (PMEs) vêm recebendo correções acima de 25%, e os de adesão, de 30% a 40%.
8. Casos na Justiça: Muitos casos de reajustes elevados acabam na Justiça, com aumentos de até 90% em alguns contratos empresariais.
9. Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge): Marcos Novais, superintendente executivo da Abramge, argumenta que a discussão deve ser mais ampla do que o reajuste dos coletivos, abordando causas como incorporação de tecnologia, gestão de rede e criação de protocolos.
10. Inflação dos Hospitais: O economista Carlos Ocké-Reis sugere a construção de um índice específico para os hospitais, semelhante ao feito nos Estados Unidos, para avaliar esse custo das operadoras.

O estudo, realizado pelo Idec, compara a evolução dos reajustes de planos por tipo de contratação, usando dados da ANS, e destaca a necessidade urgente de regulação e transparência nos reajustes dos contratos coletivos. A pesquisa mostra uma realidade preocupante que afeta milhões de consumidores, especialmente aqueles vinculados a contratos coletivos de pequeno porte.