Desde 2017, a criação de novas vagas e faculdades de medicina estava proibida no Brasil, uma medida tomada para controlar a qualidade da formação de profissionais de saúde. No entanto, com o fim desse “congelamento” em abril de 2023, hospitais e instituições de ensino estão se preparando para expandir suas ofertas educacionais, vislumbrando um mercado que movimenta cerca de R$ 21 bilhões.
Os grupos hospitalares estão aguardando as diretrizes do Ministério da Educação (MEC), que serão publicadas em um edital até 6 de setembro. Essas diretrizes serão as primeiras após cinco anos de restrição na abertura de novas faculdades de medicina no país.
A tendência de empresas entrando no ramo educacional não é exclusiva da área da saúde. Setores como finanças e tecnologia também têm observado essa movimentação. Grandes grupos hospitalares, como o Hospital São Camilo e o Hospital Israelita Albert Einstein, já oferecem graduações na área médica.
O edital do MEC definirá os critérios para a abertura de novas faculdades de medicina, considerando as necessidades do sistema público de saúde. Apenas municípios com estrutura adequada para aulas práticas e carência de médicos serão elegíveis para receber novos cursos. No entanto, essa decisão tem gerado controvérsias e questionamentos jurídicos. Atualmente, existem 220 pedidos de empresas que desejam abrir cursos independentemente desse critério, e a decisão final sobre o tema será do Supremo Tribunal Federal (STF).
A demanda por cursos de medicina é alta, dada a baixa taxa de evasão e as mensalidades elevadas. No entanto, com o aumento no número de faculdades, surgem desafios como garantir a qualidade do ensino, disponibilizar leitos para aulas práticas e residência médica, e distribuir igualitariamente os profissionais entre os municípios.
Donizetti Giamberardino, membro do Conselho Federal de Medicina (CFM), destaca a importância de garantir uma formação de qualidade. Ele ressalta que a abertura de cursos não deve ser vista apenas como uma fonte de receita, mas sim como uma responsabilidade social.
Representantes de grandes hospitais afirmam que a abertura de novas vagas visa a inovação e o cumprimento de uma missão social. Além disso, ao investir em educação, os hospitais podem se aproximar mais das inovações e práticas internacionais.
O fim da proibição de novas vagas em cursos de medicina ocorreu após o término da vigência de uma portaria de 2018. A criação de novos cursos e vagas passou a ser condicionada a chamamentos públicos, considerando as necessidades e a estrutura do Sistema Único de Saúde (SUS). Mesmo com essa decisão, há batalhas judiciais em andamento, com muitas instituições buscando a liberação de vagas independentemente dos chamamentos públicos. A decisão final sobre essa questão será debatida no STF no fim de agosto.
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