Nos últimos anos, a cannabis sativa, planta mais conhecida como maconha, tem sido objeto de intensos debates no Brasil, especialmente em relação à sua utilização medicinal. Com avanços em estudos científicos que evidenciam a eficácia de medicamentos derivados da planta no tratamento de diversas doenças, a demanda por esses produtos tem crescido consideravelmente.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) tem registrado um aumento expressivo nas autorizações para importação de medicamentos à base de cannabis. De acordo com dados da Anvisa analisados pela Agência Tatu, desde 2019, o crescimento anual nas importações desses medicamentos superou 100%. Em 2022, foram concedidas 80.413 autorizações, e somente no primeiro semestre de 2023, esse número já alcançou 66.159.
O Nordeste brasileiro segue a tendência nacional. Em 2019, a região registrou 614 importações de medicamentos à base de cannabis. Em 2020, esse número mais que dobrou, chegando a 1.314. Em 2022, as autorizações concedidas pela Anvisa para a região totalizaram 7.954.
Para obter um produto derivado da cannabis, seja por importação ou produção nacional, é essencial ter prescrição médica e acompanhamento de profissionais registrados no Conselho Regional de Medicina ou no Conselho Regional de Odontologia.
Os principais componentes terapêuticos da cannabis são os canabinoides. Atualmente, mais de 100 canabinoides foram identificados na planta, sendo o canabidiol (CBD) e o tetrahidrocanabinol (THC) os mais utilizados na produção de medicamentos. Estes compostos têm mostrado eficácia no tratamento de condições como dor crônica, epilepsia refratária, espasticidade devido à esclerose múltipla, náuseas e vômitos relacionados à quimioterapia e transtornos neuropsiquiátricos.
A psicóloga Amanda Miranda, especialista em tratamento à base de cannabis, destaca a complementaridade dos efeitos do CBD e THC, variando conforme a necessidade do paciente. Por exemplo, para ansiedade, um óleo com maior concentração de CBD é mais indicado, enquanto para dor crônica, uma proporção igual de CBD e THC pode ser mais eficaz.
Apesar dos benefícios, o acesso a medicamentos à base de cannabis não é simples. Além das barreiras burocráticas, os custos são elevados. A bióloga Adriana Todaro, que utiliza o óleo de cannabis para tratar fibromialgia, relata que um frasco de 10ml pode custar cerca de R$900. Muitos pacientes têm recorrido à Justiça para obter autorização para cultivar a planta e produzir seu próprio óleo.
Enquanto a regulamentação nacional ainda é incerta, vários estados brasileiros têm aprovado leis sobre o uso medicinal da cannabis, seja para regulamentar o uso terapêutico, incentivar pesquisas ou distribuir na rede pública de saúde. No Nordeste, seis estados já possuem legislação sobre o tema, dois têm projetos de lei em tramitação, e um já iniciou discussões a respeito.
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